De acordo com o professor, a omissão de ganhos da declaração do Imposto de Renda é um dos principais motivos de retenções na malha fiscal, mais...
Ministro da Fazenda afirmou que presidente Lula pediu recuo e reforço na fiscalização para coibir irregularidades. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal...
A garantia de isenção por doenças graves é por meio de uma lei de 1988. Confira a relação completa e veja quem fica livre da declaração....
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O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de produtos ligados ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). O compromisso visa “facilitar os fluxos internacionais de...
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (14), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36/2020 para isentar os...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 na Câmara dos Deputados, que dá isenção tributária na aquisição de motocicletas...
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